A empresa Juliana Aparecida de Quevedo, inscrita no CNPJ nº 49.510.393/0001-72, com nome fantasia Juliana Quevedo Jóias, sediada na Rua Tenente Almeida, nº 299, Centro, Pilar do Sul/SP, CEP 18.185-057, estabelece os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso, navegação e utilização de seu site.
Ao acessar, navegar ou se cadastrar, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui previstas.

CADASTRO
Para utilizar as funcionalidades do site e realizar compras, o usuário deverá efetuar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pelos dados fornecidos.
A Juliana Quevedo Joias se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros e pedidos sempre que identificar inconsistências, indícios de fraude, tentativa de abuso da plataforma ou descumprimento destes Termos, podendo, inclusive, solicitar documentos adicionais para validação da identidade do usuário.

LOGIN E SENHA
O acesso à conta será realizado mediante login e senha de uso pessoal e intransferível, sendo o usuário integralmente responsável por sua guarda e sigilo.
Qualquer atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular, não respondendo a empresa por acessos indevidos decorrentes de negligência, compartilhamento ou violação de credenciais por terceiros.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Juliana Quevedo Joias trata os dados pessoais de seus clientes com responsabilidade, transparência e respeito, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os dados fornecidos, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e informações necessárias ao pagamento, são coletados para viabilizar o processamento dos pedidos, análise de risco, prevenção a fraudes, entrega dos produtos, comunicação com o cliente e melhoria contínua dos serviços.
As transações financeiras são realizadas por meio de intermediadores seguros, garantindo a proteção das informações sensíveis. Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com parceiros essenciais à operação, incluindo plataformas de pagamento, ferramentas antifraude, empresas de logística e fornecedores de tecnologia.
O site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para aprimorar a navegação e oferecer uma experiência personalizada, podendo o usuário gerenciar essas preferências diretamente em seu navegador.
Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, quando cabível.

COMUNICAÇÃO
O usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas a pedidos, confirmações, atualizações, bem como conteúdos promocionais e institucionais.
A Juliana Quevedo Joias poderá entrar em contato para confirmação de dados, validação de compras ou prevenção a fraudes, podendo, nesses casos, solicitar informações adicionais.
O cancelamento de comunicações promocionais poderá ser realizado a qualquer momento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, layout, identidade visual, marca e design dos produtos, é de propriedade exclusiva da Juliana Quevedo Joias e protegido pela legislação aplicável.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, bem como a prática de atos que comprometam a segurança do site ou a integridade da marca.

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
A empresa empenha-se em apresentar informações claras, precisas e fiéis sobre os produtos comercializados, refletindo sua qualidade e características.
Ainda assim, poderão ocorrer pequenas variações, especialmente em relação a cores e detalhes, em razão de fatores técnicos ou características dos materiais, não configurando defeito.

PREÇOS E ESTOQUE
Os preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A inclusão de itens no carrinho não garante sua reserva, sendo a compra confirmada apenas após a finalização do pedido e a aprovação do pagamento.
A Juliana Quevedo Joias se reserva o direito de corrigir eventuais erros materiais, inclusive de preços ou descrições, não estando obrigada a manter ofertas manifestamente equivocadas.

FORMAS DE PAGAMENTO E ANÁLISE DE RISCO
Os pagamentos são realizados por meio de intermediadores financeiros, em ambiente seguro.
Todas as compras estão sujeitas à análise de risco e validação antifraude, podendo haver confirmação de dados, solicitação de documentos ou cancelamento da transação em caso de inconsistências.
A Juliana Quevedo Joias não se responsabiliza por recusas de pagamento por parte das operadoras ou instituições financeiras.

FRAUDE, CHARGEBACK E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário declara que todas as informações fornecidas são legítimas e que os meios de pagamento utilizados são de sua titularidade ou devidamente autorizados.
Em caso de contestação de pagamento indevida, fraude ou tentativa de obtenção de vantagem ilícita, a empresa poderá cancelar o pedido, suspender ou excluir o cadastro e adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, podendo compartilhar informações com sistemas antifraude e autoridades competentes.
O usuário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos prejuízos causados.

ENTREGA E RESPONSABILIDADE LOGÍSTICA
A entrega será realizada no endereço informado pelo usuário, sendo de sua responsabilidade a correta indicação dos dados.
Após a confirmação de entrega pela transportadora, eventuais divergências deverão ser apuradas, não sendo a empresa responsável por erro de endereço ou recebimento por terceiros.

TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções seguirão a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de devolução por arrependimento, o produto deverá ser devolvido sem uso, em perfeitas condições e com todos os itens que o acompanham, sob pena de recusa.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Juliana Quevedo Joias não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros, indisponibilidade temporária do site, uso indevido da plataforma pelo usuário ou eventos de caso fortuito ou força maior.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

CARACTERÍSTICAS DAS JOIAS, CONSERVAÇÃO E MAU USO
As joias comercializadas são produzidas com materiais selecionados e podem conter metais nobres, ligas metálicas e banhos especiais, estando sujeitas a desgaste natural ao longo do tempo, especialmente no caso de peças folheadas ou banhadas, o que não caracteriza defeito de fabricação.
O cliente declara ciência de que a durabilidade da peça está diretamente relacionada aos cuidados de uso e conservação, recomendando-se evitar contato com água, suor excessivo, produtos químicos, perfumes, cosméticos, cremes, produtos de limpeza e quaisquer agentes que possam comprometer o acabamento.
Recomenda-se, ainda, evitar o uso durante atividades físicas, exposição prolongada ao sol, contato com praia ou piscina, bem como situações que possam causar impacto, atrito ou deformação.
A Juliana Quevedo Joias não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso, conservação inadequada, desgaste natural, oxidação, queda, impacto ou uso em desacordo com as orientações.
Pequenas variações de tonalidade, brilho ou acabamento não configuram vício ou defeito, mas características inerentes ao produto.

GARANTIA LIMITADA
A Juliana Quevedo Jóias oferece garantia limitada de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento do produto.
A garantia não abrange desgaste natural, perda de banho, oxidação, escurecimento, riscos, deformações, quebra por impacto, mau uso ou conservação inadequada.
Para análise, o produto deverá ser encaminhado à empresa, que realizará avaliação técnica. Constatado defeito de fabricação, poderá ser realizado reparo, substituição ou outra solução adequada.
Caso seja verificada ausência de defeito de fabricação, a garantia será recusada, podendo ser apresentado orçamento para eventual reparo.
O prazo de análise poderá variar conforme a complexidade do caso, sendo conduzido com transparência e diligência.

DISPOSIÇÕES GERAIS
O descumprimento destes Termos poderá ensejar a suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Fica eleito o foro da comarca de Pilar do Sul/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.